A rotina de uma mãe de autista é uma jornada de amor, mas também de muitos desafios.

Entre uma sessão de terapia e outra, as idas à escola, as noites mal dormidas e o custo elevado com medicamentos e dietas específicas, o orçamento familiar muitas vezes não dá conta.

É nesse cenário que surge a esperança do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

No entanto, a dúvida que tira o sono de muitas famílias é: qual grau de autismo tem direito ao BPC?

Neste conteúdo, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre esse direito e como enfrentar a burocracia do INSS com segurança. Acompanhe!

Qual grau de autismo pode receber o BPC Loas

A primeira coisa que você precisa saber é que, para a lei, a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é considerada pessoa com deficiência para todos os efeitos legais.

Por isso, quando perguntamos qual grau de autismo tem direito ao BPC, a resposta é: todos os graus.

O INSS não deve olhar apenas para o “número” do CID ou se o autismo é nível 1, 2 ou 3.

O que realmente importa é a existência de barreiras que impedem a criança de participar da sociedade em igualdade de condições com as outras.

Se o autismo gera necessidade de acompanhamento constante, terapias frequentes e impacta a vida da família, o direito existe.

Quem tem autismo leve tem direito ao BPC?

Esta é a dúvida mais frequente no nosso escritório. Sim, quem tem autismo nível 1 de suporte (antigamente chamado de “leve”) tem direito ao BPC.

Muitas vezes, o INSS nega o benefício dizendo que a criança “fala bem” ou “frequenta a escola comum”.

Mas nós sabemos que, mesmo no grau leve, existem crises sensoriais, dificuldades de interação e um gasto enorme com terapias que a rede pública nem sempre oferece.

Se a família for de baixa renda e a criança enfrentar essas barreiras, o benefício deve ser concedido.

Se você teve seu benefício negado, clique aqui e converse com nossos especialistas para entender como reverter a negativa.

Como funciona a perícia para o BPC de autismo

A perícia do BPC não é como uma consulta médica comum. Ela é dividida em duas etapas fundamentais que você precisa conhecer:

• A Perícia Médica: O médico do INSS vai avaliar a parte clínica. Aqui, é essencial levar laudos atualizados, de preferência com o relato detalhado de especialistas (neurologista, psiquiatra, psicólogo, fonoaudiólogo) sobre as limitações do seu filho.
• A Avaliação Social: Uma assistente social irá analisar a realidade da sua casa. Ela vai perguntar sobre os gastos com fraldas, remédios, transporte para terapias e a renda da família.

Dica de mãe para mãe: No dia da perícia, não tente “esconder” as dificuldades do seu filho para ele não se sentir mal.

Relate o dia mais difícil. Fale sobre as crises, a seletividade alimentar e o quanto você precisa deixar de trabalhar para cuidar dele.

Porque o INSS nega LOAS para autistas?

Existem dois motivos principais para a negativa, e entender isso ajuda você a se preparar:

• Renda Familiar: O INSS usa uma regra rígida de que a renda por pessoa da casa deve ser de até 1/4 do salário mínimo. Porém, a Justiça entende que gastos com saúde (que o SUS não dá) devem ser abatidos dessa conta.
• Falta de “Incapacidade” aparente: Muitos peritos não são especialistas em autismo e, numa consulta de 10 minutos, acham que a criança não tem uma deficiência “grave o suficiente”. Isso acontece muito nos casos de nível 1 e 2.

Se o benefício for negado, não se desespere. O “não” do INSS não é a palavra final.

Papel do advogado para garantir que os direitos sejam garantidos

Você já tem batalhas demais lutando pelo desenvolvimento do seu filho.

Lidar com a burocracia, prazos e termos jurídicos do INSS não precisa ser mais um peso nos seus ombros.

O papel do advogado especializado é ser a sua voz perante a Justiça. Nós ajudamos a:

• Organizar os laudos para que eles digam exatamente o que o juiz precisa saber;
• Fazer o cálculo correto da renda, abatendo os gastos com o tratamento do seu filho;
• Entrar com a ação judicial caso o INSS negue o pedido, buscando inclusive o pagamento de todos os meses que ficaram para trás desde o primeiro pedido (os “atrasados”).

O advogado garante que o direito do seu filho seja visto com humanidade, e não apenas como um número em um processo.

Nós sabemos que o BPC não é apenas um valor em dinheiro; é a terapia garantida, é o alimento especial na mesa, é a segurança de que o seu pequeno terá o suporte necessário para evoluir.

Nosso escritório auxilia de forma humanizada e ágil pessoas a garantirem seus benefícios previdenciários com profissionais especializados.

Entendemos a urgência da sua família e tratamos cada caso com a empatia que a causa autista merece.

Não lute sozinha contra o sistema. Clique aqui e fale agora mesmo com um de nossos advogados especialistas. Vamos ajudar você a garantir o que é de direito do seu filho.