Cuidar de um familiar com a doença de Alzheimer é uma jornada de profundo amor, mas também de intensos desafios diários.

Aos poucos, a rotina da casa se transforma: as conversas simples dão lugar a repetições, as chaves somem com mais frequência e tarefas comuns do dia a dia passam a exigir supervisão constante.

Quem assume esse papel de cuidado sabe bem que, além do desgaste emocional e físico, os custos financeiros pesam e muito.

São consultas com especialistas, exames, cuidadores, terapias e uma lista de medicamentos que só cresce.

Em meio a essa realidade tão delicada, muitos filhos, cônjuges e familiares desconhecem que a legislação brasileira oferece um alento financeiro importante para aliviar o orçamento da família: o direito à isenção do Imposto de Renda.

Se você cuida de alguém com Alzheimer e quer descobrir, de forma simples e acolhedora, como funciona esse direito e como garantir esse alívio financeiro para quem você ama, este conteúdo foi feito para você. Acompanhe!

Quem tem Alzheimer tem direito à isenção do imposto de renda?

Sim. Embora a lei que rege as isenções fiscais (Lei nº 7.713/88) não traga a palavra “Alzheimer” de forma explícita, a doença é classificada pela medicina e pela Justiça como uma alienação mental.

Sendo uma condição neurodegenerativa que afeta a cognição, a memória e a autonomia do paciente, ela se enquadra perfeitamente nos critérios de doença grave exigidos pela lei.

No entanto, existe uma regra crucial sobre a origem do dinheiro que você precisa saber:

• Quem tem direito: Aposentados (seja pelo INSS ou por regimes de servidores públicos), pensionistas e militares reformados que sofrem de Alzheimer.
• O que fica isento: O imposto deixa de ser retido exclusivamente sobre os valores da aposentadoria ou pensão.
• Quem não tem direito: A isenção infelizmente não se aplica a salários de pessoas que ainda estão na ativa, mesmo que tenham o diagnóstico.

Como requerer a isenção IRPF por Alzheimer?

O caminho para buscar esse direito começa na organização dos documentos.

Para requerer a isenção de imposto de renda por Alzheimer você tem que, inicialmente, fazer um pedido administrativo.

Se o familiar for aposentado pelo INSS, o requerimento pode ser aberto diretamente pela internet, através do portal ou aplicativo “Meu INSS”.

Caso seja um servidor público aposentado (da União, Estado ou Município), o pedido deve ser feito junto ao órgão responsável pelo pagamento do benefício.

Após enviar a documentação inicial, o paciente geralmente é convocado para uma perícia médica oficial com os médicos do próprio INSS ou do Estado.

Se eles validarem a condição, a fonte pagadora cessará os descontos do imposto direto na fonte.

Se o paciente não tiver mais condições de responder por si, todo esse processo pode ser feito pelo seu tutor ou curador legal.

Como deve ser o laudo médico para pedir isenção de imposto de renda?

O laudo médico é o coração do pedido.

Como o Alzheimer tem um desenvolvimento gradual, os peritos do INSS costumam ser muito rígidos na análise da papelada.

Um erro ou omissão no documento do médico pode fazer com que o benefício seja negado de imediato.

Para ter força e ser aceito logo de primeira, o laudo do neurologista ou geriatra deve conter:

• Diagnóstico detalhado: O nome da doença por extenso acompanhado do código internacional (CID).
• Menção expressa à limitação: É fundamental que o médico descreva que a condição gera um quadro de “alienação mental” ou dependência de terceiros, evidenciando o avanço da doença.
• Data de início da doença: O médico deve apontar, com base no histórico clínico, quando os sintomas graves começaram (isso fará toda a diferença no bolso da família, como veremos a seguir).
• Assinatura e carimbo: Identificação clara do profissional e seu CRM.

Dica importante: Além do laudo, junte ao processo todas as receitas de medicamentos de uso contínuo, exames de imagem do cérebro (como ressonâncias) e relatórios de neuropsicólogos.

Quanto mais farto for o histórico médico, menores são as chances de o perito criar dificuldades.

Como receber o retroativo da isenção do imposto de renda?

A maioria das famílias só descobre o direito à isenção meses ou até anos após o diagnóstico definitivo do Alzheimer.

Se o seu familiar continuou tendo o imposto retido na aposentadoria enquanto já enfrentava a doença, saiba que esse dinheiro não está perdido.

É plenamente possível receber os valores retroativos. A lei permite que você peça a devolução de todo o Imposto de Renda pago injustamente nos últimos 5 anos.

O ponto de partida para essa devolução é a data fixada no laudo médico como o início da doença.

Conseguir esse montante retroativo de volta representa um reforço financeiro gigantesco, capaz de custear tratamentos melhores, contratar cuidadores profissionais e garantir uma qualidade de vida muito mais digna para o idoso.

O papel do advogado para garantir que os direitos sejam garantidos

Cuidar de quem amamos quando a mente deles começa a falhar exige atenção em tempo integral.

Entre organizar remédios, preparar alimentação especial e oferecer carinho, os familiares já ficam exaustos.

Você não deve gastar suas energias enfrentando sistemas travados da Previdência, decifrando termos jurídicos complexos ou correndo o risco de ter o benefício negado por um deslize na papelada.

O INSS e as fontes pagadoras costumam negar muitos pedidos alegando que a doença “ainda está em estágio inicial” ou que o laudo não usou os termos exatos que eles queriam.

Contar com o apoio de um advogado especialista em Direito Previdenciário é o passo mais seguro para aumentar as chances de ter o benefício aprovado logo na primeira tentativa.

O profissional vai analisar o histórico médico, ajustar os laudos com o médico assistente se necessário, conduzir o processo de ponta a ponta e, se o órgão público negar o direito, ingressar imediatamente com uma ação na Justiça para reverter a decisão com rapidez.

Há mais de 5 anos, o Ferreira Rodrigues Advogados tem o propósito de defender os direitos de quem precisa e garantir que cada pessoa tenha acesso ao seu benefício previdenciário de forma justa e célere.

Desde o início, entendemos que o Direito Previdenciário vai muito além de processos e prazos, ele envolve histórias de vida, momentos delicados e direitos conquistados com anos de trabalho e contribuição.

Nosso escritório auxilia de forma humanizada e ágil pessoas a garantirem seus benefícios e isenções com profissionais altamente especializados.

Sabemos o tamanho da responsabilidade que é cuidar de um familiar com Alzheimer, e queremos tirar o peso da burocracia das suas costas para que você foque apenas no acolhimento de quem você ama.

Não enfrente essa fase com dúvidas ou desamparo financeiro. Clique aqui para conversar com nossos especialistas e proteger os direitos da sua família!