Quem tem Fibromialgia pode se aposentar? Entenda seus Direitos

Quem tem Fibromialgia pode se aposentar? Entenda seus Direitos

Quem tem Fibromialgia pode se aposentar? Entenda seus Direitos

Viver com fibromialgia é enfrentar uma batalha invisível todos os dias. Para uma mãe, essa luta é ainda mais silenciosa e exaustiva: é a dor latejante que surge ao segurar o filho no colo, o cansaço extremo que torna impossível preparar o jantar ou a rigidez no corpo que faz o simples ato de digitar no trabalho parecer uma tortura.

Muitas vezes, ouvimos que “é apenas emocional” ou que “não parece nada”, mas quem sente na pele sabe que a dor é real e limitante.

Se você chegou a um ponto onde o trabalho se tornou um fardo insuportável para sua saúde, a dúvida surge: quem tem fibromialgia pode se aposentar?

Continue a leitura para entender como o INSS avalia essa condição e o que você precisa fazer para garantir seu sustento e o cuidado com sua saúde.

Fibromialgia aposenta?

A resposta é: sim, mas com uma observação importante. No INSS, nenhuma doença aposenta por si só apenas pelo nome no diagnóstico.

O que gera o direito à aposentadoria (atualmente chamada de Aposentadoria por Incapacidade Permanente) é a incapacidade que a doença gera.

No caso da fibromialgia, como as dores são crônicas e espalhadas, elas podem impedir que a trabalhadora exerça suas atividades profissionais de forma definitiva.

Se ficar provado que você não tem condições de trabalhar em nenhuma função, a aposentadoria é possível.

Quanto tempo o INSS afasta por fibromialgia?

Não existe um tempo fixo. Tudo depende da avaliação do perito médico.

Geralmente, o primeiro passo é o auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária).

Se o médico entender que você precisa de 3, 6 ou 12 meses para tentar um novo tratamento e se recuperar, ele concederá esse tempo.

A aposentadoria só acontece quando o perito percebe que, mesmo com tratamento, a dor e a fadiga não regridem a ponto de permitir o retorno ao trabalho.

Quais são os direitos previdenciários e trabalhistas de quem tem fibromialgia?

Quem sofre com essa condição tem uma rede de proteção, embora precise lutar por ela:

Direitos Previdenciários (INSS)

  • Auxílio por Incapacidade Temporária: Para quando a crise é forte e você precisa de um tempo afastada.
  • Aposentadoria por Incapacidade Permanente: Para casos graves e sem cura.
  • BPC/LOAS: Para quem nunca contribuiu com o INSS, mas vive em situação de baixa renda e está incapacitada para o trabalho.

Direitos Trabalhistas

  • Adaptação do posto de trabalho: A empresa deve, se possível, ajustar suas tarefas para diminuir o impacto físico.
  • Proibição de dispensa discriminatória: Você não pode ser demitida apenas por estar doente.
  • Manutenção do plano de saúde: Mesmo afastada pelo INSS, em muitos casos, o direito ao plano de saúde deve ser mantido.

Qual o grau da fibromialgia que aposenta?

A medicina não divide a fibromialgia em graus “1, 2 ou 3” como outras doenças, mas o INSS observa a gravidade dos sintomas.

A aposentadoria costuma ser concedida quando:

  • A dor é generalizada e não responde aos remédios.
  • Existe a presença de doenças associadas (como depressão grave, ansiedade e fadiga crônica).
  • A idade e a profissão da mulher dificultam uma readaptação (por exemplo, uma cuidadora ou faxineira com dores intensas terá muito mais dificuldade de voltar ao mercado do que alguém em um cargo administrativo leve).

Como é a perícia do INSS para fibromialgia?

Este é o momento de maior medo. Como provar uma dor que não aparece no Raio-X? A perícia da fibromialgia é baseada em documentação e exame clínico.

O perito vai avaliar sua movimentação, seus relatos e, principalmente, seus laudos.

Dicas de ouro para a perícia:

  • Leve laudos detalhados do seu reumatologista.
  • Leve receitas de medicamentos fortes que você usa.
  • Apresente exames que descartem outras doenças, provando que o diagnóstico de fibromialgia foi bem feito.
  • Não tente “fingir” dor, mas também não esconda o seu sofrimento. Relate como a dor impede você de cuidar da sua casa e de trabalhar.

O que fazer se o INSS negar o benefício?

Infelizmente, o “não” do INSS é muito comum em casos de doenças invisíveis. Se o seu pedido for negado, você tem três caminhos:

  • Recurso Administrativo: Pedir para o próprio INSS reavaliar (costuma demorar e ter o mesmo resultado negativo).
  • Novo Pedido: Esperar 30 dias e tentar novamente com novos laudos.
  • Ação Judicial (O mais recomendado): Na Justiça, você será avaliada por um médico especialista nomeado pelo juiz, que costuma ter um olhar muito mais humano e técnico sobre a fibromialgia do que o perito do posto do INSS.

O papel do advogado para garantir que os direitos sejam garantidos

O advogado especializado em Direito Previdenciário é quem vai “traduzir” a sua dor para o juiz.

Ele organiza a papelada, orienta sobre o que deve constar no laudo médico e garante que o perito judicial responda a todas as perguntas sobre a sua incapacidade real.

Sem um especialista, você corre o risco de ter um direito legítimo negado por falta de uma prova correta ou por um erro no preenchimento do pedido.

Nós entendemos que você já gasta energia demais lutando contra a dor.

Deixe a burocracia com a gente. Nosso escritório auxilia de forma humanizada e ágil pessoas a garantirem seus benefícios previdenciários e trabalhistas com profissionais especializados.

Seja para conseguir o seu afastamento ou para lutar pela sua aposentadoria, estamos aqui para garantir que você não enfrente o INSS sozinha.

Quer saber se o seu caso dá direito à aposentadoria por fibromialgia? Converse com um de nossos especialistas e tire suas dúvidas.

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