Viver com artrose é enfrentar desafios diários. Coisas simples, como abrir um pote, subir escadas ou até mesmo caminhar pelo quintal, podem se tornar tarefas dolorosas.

Quem convive com o desgaste das articulações sabe que os custos com fisioterapia, infiltrações e medicamentos são altos e constantes.

Muitos aposentados e pensionistas que sofrem com essa condição não sabem que podem aliviar o peso no bolso através da isenção imposto de renda por artrose.

Garantir esse direito significa ter mais recursos para investir no seu próprio conforto e saúde.

Acompanhe a seguir como funciona o processo de comprovação e recebimento dos retroativos.

Quem tem artrose pode pedir isenção do imposto de renda?

A resposta curta é: sim, desde que a artrose tenha resultado em uma paralisia irreversível e incapacitante.

Embora a artrose não esteja escrita com este nome específico na lista da Receita Federal, ela é a principal causa de deformidades e limitações físicas severas.

Quando a doença atinge um estágio que limita de forma definitiva os movimentos, como nos casos graves de artrose no quadril (coxartrose) ou nos joelhos (gonartrose), ela se enquadra no critério de “paralisia irreversível e incapacitante”.

Portanto, o direito não nasce apenas do diagnóstico, mas do impacto que a doença causa na sua capacidade de locomoção e vida diária.

Quais as doenças crônicas que dão direito à isenção de imposto de renda?

A lei brasileira busca proteger pessoas que possuem condições que exigem gastos elevados com saúde.

Além das limitações físicas graves causadas pela artrose, outras doenças garantem a isenção:

• Neoplasia maligna (Câncer);
• Cardiopatia grave;
• Doença de Parkinson;
• Alienação mental;
• Cegueira;
• Nefropatia grave;
• Esclerose múltipla;
• Hepatopatia grave.

Como conseguir o laudo de artrose para isenção do imposto de renda?

O laudo médico é a peça mais importante da sua jornada.

Para que ele tenha validade perante o INSS ou a Receita Federal, precisa ser muito bem fundamentado.

O que deve constar no laudo?

O diagnóstico claro: Mencionar a artrose e o CID correspondente.

• Descrição das limitações: O médico deve detalhar como a doença impede movimentos ou gera incapacidade (ex: dificuldade extrema para caminhar ou perda de força nos membros).
• Data de início: É essencial que o médico indique quando a doença se tornou limitante. Isso é o que garante o recebimento de valores passados.
• Serviço Oficial: O ideal é que o laudo seja emitido por um médico de um órgão público (SUS, Estado ou Município), pois ele possui “fé pública” perante o governo.

Como pedir a isenção do imposto de renda?

O pedido começa, geralmente, de forma administrativa. Se você é aposentado pelo INSS, pode solicitar pelo portal “Meu INSS” anexando seus exames e laudos.

Após o pedido, será agendada uma perícia médica oficial.

Se você for servidor público, o pedido deve ser feito diretamente ao órgão responsável pelo pagamento da sua aposentadoria ou pensão.

É possível receber o retroativo?

Sim! Esta é uma das maiores vitórias para o contribuinte.

Se você comprovar que sua artrose já era incapacitante há três anos, por exemplo, você pode pedir a restituição de todo o imposto de renda que foi descontado diretamente na fonte durante esse período.

A lei permite recuperar valores de até 5 anos atrás.

Esse montante acumulado pode ser o fôlego financeiro que você precisa para uma cirurgia ou um tratamento mais moderno.

Papel do advogado para garantir que os direitos sejam garantidos

Infelizmente, é muito comum que o INSS ou a Receita Federal neguem o pedido alegando que a artrose é apenas “uma doença do envelhecimento” e não uma paralisia.

É aqui que o trabalho do advogado especializado se torna indispensável. Nós atuamos para:

• Analisar seus laudos: Garantir que o médico escreveu exatamente o que a lei exige.
• Combater negativas injustas: Se o perito negar, entramos com ação judicial para que um perito de confiança do juiz faça uma nova avaliação.
• Agilizar o processo: Sabemos que quem tem dor tem pressa. Utilizamos nossa experiência para que o benefício seja implantado o quanto antes.

O Ferreira Rodrigues Advogados nasceu da experiência e do propósito de humanizar o atendimento jurídico.

Entendemos que você não é apenas um número de processo, mas alguém que trabalhou a vida toda e agora precisa de suporte para garantir seus direitos.

Nossa equipe está pronta para analisar o seu caso de forma ágil, transparente e acolhedora, garantindo que você pare de pagar o que não deve e recupere o que é seu.

Sente que a artrose está limitando sua vida e quer saber se tem direito à isenção?

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