A chegada de um bebê é, sem dúvida, o momento mais importante na vida de muitas mulheres.

Mas, junto com a alegria, vêm as preocupações práticas: Como vai ficar minha situação financeira?

Vou ter direito ao salário-maternidade? Quantos meses vou receber?

Uma das dúvidas que mais recebemos aqui no escritório é sobre as “5 parcelas salário maternidade“.

Muitas mães ouvem falar sobre isso, mas não sabem exatamente como funciona, se têm direito ou como o pagamento é dividido.

Se você está grávida ou acabou de ganhar seu bebê, este conteúdo é para você.

Vamos explicar de forma simples e direta como funciona o seu direito, para que você possa focar no que realmente importa: a saúde e o bem-estar da sua nova família. Acompanhe!

É possível receber cinco parcelas do salário-maternidade?

Essa é a confusão mais comum. A resposta direta é: o benefício padrão do salário-maternidade tem a duração de 120 dias, o que equivale a 4 parcelas (ou 4 meses de pagamento).
Então, de onde vem a história das “5 parcelas”?

Isso pode acontecer por duas razões principais:

• Confusão com o “Empresa Cidadã”: Algumas empresas fazem parte de um programa do governo chamado “Empresa Cidadã”. Para as funcionárias dessas empresas, a licença-maternidade é estendida para 180 dias, o que equivale a 6 parcelas, não 5. (Nesse caso, os 120 dias são pagos pelo INSS e os 60 dias extras pela empresa).
• O “quebradinho” do pagamento: Às vezes, dependendo do dia em que seu bebê nasce e do dia em que você dá entrada no benefício, o INSS pode fazer um primeiro pagamento proporcional e depois mais quatro pagamentos. Isso pode parecer com 5 pagamentos, mas na prática, é apenas o acerto dos 120 dias totais.

Portanto, a regra geral é 120 dias (4 parcelas). A exceção é de 180 dias (6 parcelas) se você for funcionária de uma Empresa Cidadã.

Qual o valor do salário-maternidade em 2025?

O valor que você vai receber depende do seu tipo de trabalho.

• Para quem tem carteira assinada (CLT): O valor é o seu salário integral, o mesmo que você recebe todo mês. Se você tem um salário variável (comissões, por exemplo), o valor será a média dos seus últimos 6 salários.
• Para MEI, Contribuinte Individual ou Desempregada (período de graça): O valor será a média dos seus últimos 12 salários de contribuição (feitos ao INSS). O INSS soma as 12 últimas contribuições e divide por 12.

Importante: O valor nunca será menor que um salário mínimo.

O que fazer depois que o salário-maternidade foi aprovado?

Isso também muda se você é CLT ou se pediu direto ao INSS.

Se você é funcionária CLT

Você não precisa fazer quase nada. Ao entregar o atestado médico (se for antes do parto) ou a certidão de nascimento do bebê no RH da sua empresa, a própria empresa continuará pagando seu salário normalmente, na mesma data de sempre.

A empresa é que se acerta depois com o INSS.

Se você é MEI, Desempregada ou Contribuinte Individual

Se você fez o pedido direto no “Meu INSS” e ele foi “Deferido” (aprovado), você deve:

• Aguardar a Carta de Concessão: É um documento que chega pelo correio e também fica disponível no app “Meu INSS”.
• Verificar o banco: Na carta (ou no app) virá indicado o banco e a agência onde seu dinheiro foi liberado.
• Ir ao banco: Leve seus documentos originais com foto (RG ou CNH) para sacar o primeiro pagamento (que geralmente é feito na boca do caixa) e cadastrar a senha do seu cartão do benefício.

Quanto tempo demora para cair a primeira parcela do salário-maternidade?

• Para mães CLT: Como dito acima, não há “demora”. Seu pagamento continua caindo na data de pagamento normal da empresa.
• Para quem pediu ao INSS: Após a aprovação (status “deferido”), o INSS tem um prazo legal para incluir seu nome na folha de pagamento. Geralmente, o primeiro pagamento é liberado entre 15 a 45 dias após a data da aprovação, caindo no lote de pagamento do mês seguinte.

Como saber se o salário-maternidade já está na conta?

A melhor forma de ter certeza, antes mesmo de ir ao banco, é olhar o aplicativo “Meu INSS”.

Lá existe uma opção chamada “Extrato de Pagamento”.

Nesse extrato, você verá a data exata em que o pagamento estará disponível no banco e o valor total (que no primeiro mês costuma vir com os “atrasados”, se houver).

Se você tem dúvidas se tem direito a receber o benefício, clique aqui e converse agora com nossos especialistas. 

Quanto tempo demora para a justiça liberar o salário-maternidade?

Essa é uma pergunta para os casos em que o INSS negou o seu pedido.

Se você, por exemplo, estava desempregada e o INSS alegou que você não tinha “qualidade de segurada” (não estava coberta pelo INSS), a única saída é entrar com um processo na Justiça.

Inclusive, se você está desempregada, com apenas 1 contribuição para o INSS, você recebe o direito do benefício no valor do salário mínimo.

Se o INSS negar, o ideal é recorrer a um advogado para buscar o benefício na justiça.

E, na Justiça, o juiz pode dar uma “liminar” (uma ordem rápida) para o INSS pagar em poucos dias a primeira parcela do auxílio.

Se não houver liminar, um processo pode levar de 6 meses a até 2 anos para ser finalizado. A boa notícia é que, ao ganhar, você recebe todos os 120 dias de uma vez, corrigidos.

Papel do advogado para garantir que os direitos sejam garantidos

Nenhuma mãe deveria ter que passar pela angústia de ter um benefício negado enquanto cuida de um recém-nascido.

O advogado especialista é quem vai tirar esse peso das suas costas.

O papel do advogado é crucial para:

Reverter a negativa do INSS: Se o seu pedido foi negado, o advogado sabe exatamente quais documentos e argumentos usar na Justiça para provar o seu direito.

• Agilizar o processo: Em caso de negativa, o advogado pode pedir uma liminar ao juiz, explicando a urgência da situação (você e seu bebê precisam desse dinheiro para viver).
• Lidar com a demora: Se o INSS aprovou, mas “esqueceu” de pagar, o advogado entra com uma ação (Mandado de Segurança) para forçar o pagamento imediato.
• Garantir o valor correto: Muitas vezes o INSS erra o cálculo da média das contribuições. O advogado confere o cálculo e garante que você receba cada centavo a que tem direito.

Se o seu salário-maternidade foi negado, está demorando ou você acha que o valor está errado, não perca tempo e energia que poderiam estar com seu filho.

Nosso escritório auxilia de forma humanizada e ágil pessoas a garantirem seus benefícios previdenciários com profissionais especializados.

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