Perder um ente querido que ajudava no sustento da casa já é uma dor imensa. Para quem já vive em uma situação de vulnerabilidade e recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada), conhecido popularmente como LOAS, essa perda vem acompanhada de uma dúvida desesperadora: “Posso receber a pensão por morte sem perder o meu benefício?”.

A relação entre o LOAS e pensão por morte é cheia de detalhes técnicos que podem confundir qualquer pessoa.

Neste conteúdo, vamos explicar o que a lei permite e qual o melhor caminho para garantir a sua segurança financeira e seu benefício do INSS. Acompanhe!

Quem recebe pensão por morte pode receber o LOAS?

Esta é a dúvida mais comum, e a resposta, infelizmente, é não.

A regra geral é que o BPC/LOAS não pode ser acumulado com nenhum outro benefício da Previdência Social, o que inclui a pensão por morte.

O BPC é um benefício assistencial para quem não tem meios de prover o próprio sustento.

Quando você passa a receber uma pensão por morte, o INSS entende que você agora possui uma fonte de renda, o que faz com que o direito ao LOAS deixe de existir.

Pode haver uma pensão por morte e um LOAS na mesma casa?

Sim, isso é possível. A proibição de acumular vale para a mesma pessoa.

No entanto, dentro de uma mesma família que mora na mesma casa, um membro pode receber a pensão por morte e outro membro (um filho com deficiência ou um idoso) pode receber o BPC/LOAS.

O cálculo da renda familiar

O ponto de atenção aqui é que o valor da pensão por morte recebida por um familiar entrará no cálculo da renda mensal do grupo familiar.

Se esse valor fizer com que a renda por pessoa da casa ultrapasse o limite permitido (geralmente 1/4 do salário mínimo), o INSS pode tentar cancelar o BPC do outro morador.

Nesses casos, a justiça muitas vezes protege o beneficiário, mas é preciso suporte de um advogado especialista em benefícios do INSS.

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Vale a pena trocar o LOAS por pensão por morte?

Na maioria das vezes, sim. Se você recebe o BPC e tem direito a uma pensão por morte deixada por um esposo(a) ou companheiro(a), a troca costuma ser vantajosa por dois motivos principais:

• O 13º Salário: Quem recebe LOAS não tem direito ao 13º. Quem recebe pensão por morte, tem.
• Duração e Herança: O LOAS termina com a morte do beneficiário. Já a pensão por morte pode, em alguns casos, gerar direitos para dependentes e é um benefício previdenciário vitalício (dependendo da idade).

Qual benefício pode acumular com pensão por morte?

Diferente do LOAS, a pensão por morte permite algumas acumulações.

Você pode acumular, por exemplo:

• Pensão por morte + Aposentadoria (com algumas limitações no valor do menor benefício após a Reforma de 2019).
• Duas pensões por morte, desde que de regimes diferentes (uma do INSS e outra de regime próprio de servidor público, por exemplo).

Quais benefícios podem ser acumulados com o LOAS?

O BPC/LOAS é muito restrito. Ele não se acumula com seguro-desemprego, aposentadoria ou pensão.

As únicas exceções são benefícios de assistência médica e o recebimento de rendas vindas de contratos de aprendizagem (para pessoas com deficiência), dentro de limites específicos.

O que fazer se tiver o benefício negado ou cancelado pelo INSS?

Se o seu BPC foi cancelado porque você começou a receber uma pensão, ou se a sua pensão foi negada porque você já recebe o LOAS, não entre em pânico.

Muitas vezes, o INSS comete erros no cálculo da renda familiar ou aplica regras de forma muito rígida.

O primeiro passo é buscar entender o motivo exato do corte com a ajuda de um advogado especializado, assim será possível entrar com uma ação judicial para restabelecer seus direitos.

O papel do advogado para garantir que os direitos sejam garantidos

Decidir entre o LOAS e a pensão por morte, ou defender a permanência do benefício quando a renda da casa muda, exige estratégia.

O advogado especializado em Direito Previdenciário vai:

• Fazer o cálculo comparativo: Mostrar no papel qual benefício é mais vantajoso financeiramente a longo prazo.
• Defender a renda familiar: Impedir que o INSS corte o BPC de um deficiente só porque outro morador da casa conseguiu uma pensão.
• Agilizar o processo: Entrar com as medidas judiciais cabíveis quando o sistema trava ou nega o óbvio.

O suporte jurídico humanizado faz toda a diferença em um momento de luto e fragilidade financeira.

Sabemos que lidar com papéis e leis do INSS é exaustivo, especialmente após a perda de alguém querido.

Nosso escritório auxilia de forma humanizada e ágil pessoas a garantirem seus benefícios previdenciários e trabalhistas, analisando cada caso com o cuidado que ele exige.

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